Quando são as Eleições Legislativas em Portugal 2019 (datas)?

As Eleições Legislativas em Portugal 2019 vão ser no dia 6 de outubro, domingo.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, ouviu todos os partidos com assento na Assembleia da República e marcou a data das Eleições Legislativas 2019.

O calendário eleitoral foi definido depois das audiências dos partidos políticos com o Presidente da República. O PS, PSD e o PAN concordaram com a data 6 de outubro de 2019. O Bloco de Esquerda apenas defendeu que as legislativas deviam ocorrer em outubro, e não em setembro, mas não indicou nenhuma data concreta. O CDS-PP indicou que aceita qualquer cenário e não apresentou nenhuma data preferida. O partido “Os Verdes” indicou a data 6 ou 13 de Outubro e o PCP apenas solicitou que existisse distância entre as eleições legislativas de Portugal Continental e as regionais da Madeira.

As Eleições Legislativas de Portugal Continental e das Regiões Autónomas acontecem de 4 em 4 anos, período de duração do mandato.

As eleições em setembro seriam demasiado cedo, uma vez que a campanha eleitoral iria começar em cima de agosto, mês em que a maioria dos portugueses estão de férias e o país está relativamente suspenso.

Também a necessidade de haver tempo para aprovação do Orçamento do Estado pesou na decisão, isto porque, o orçamento deve ser aprovado até dia 15 de outubro.

As eleições são normalmente num domingo e o dia 6 é o primeiro domingo do mês de outubro.

A data das próximas eleições legislativas em Portugal é 6 de outubro, domingo.

Já são conhecidas as candidaturas às legislativas 2019 e as últimas sondagens das eleições.

Eleições Legislativas Regionais da Madeira 2019

As Eleições Legislativas Regionais na Região Autónoma da Madeira, serão duas semanas antes, irão decorrer a 22 de setembro, domingo.

Os partidos da Assembleia Regional no Funchal expressaram todos ao Presidente da República a preferência pelo dia 22 de setembro, uma vez que fica assegurado o distanciamento com as legislativas.

Legislação Eleitoral para Eleições Legislativas em Portugal e Regiões Autónomas

A Lei Eleitoral indica que as eleições na Madeira devem decorrer “entre o dia 22 de setembro e o dia 14 de outubro” e a data das eleições legislativas deve ser “entre o dia 14 de setembro e o dia 14 de outubro”.

O Presidente da República deve marcar “com a antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução do parlamento, com a antecedência mínima de 55 dias”.

A data das eleições deve ser obrigatoriamente a um “domingo ou feriado”.

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